Escadas Rolantes são Acessíveis?

Em vez de plataformas elevatórias e rampas posso usar escadas ou rampas rolantes para vencer desníveis de forma acessível?


Nem as escadas nem as rampas rolantes devem ser consideradas acessíveis.

Nas suas normas técnicas o DL 163/06 considera acessíveis as seguintes formas de vencer desníveis (se as respectivas normas forem cumpridas):

· Percursos pedonais;
· Rampas;
· Ascensores;
· Plataformas Elevatórias;
· Escadas (se complementadas por rampas, ascensores ou plataformas elevatórias).

As escadas ou as rampas rolantes levantam problemas específicos de utilização (e de segurança) para pessoas que tenham dificuldades ao nível da coordenação de movimentos, do equilíbrio ou da prontidão na resposta motora, entre outras. É o caso, por exemplo, de muitas pessoas idosas.

Note-se que isto não quer dizer que sejam interditas as escadas e rampas rolantes. O seu uso pode não ser interdito à luz de outra legislação aplicável. Em rigor, aliás, o DL 163/06 também não as interdita – simplesmente, não as considera como formas acessíveis de vencer desníveis.

Assim, onde existam escadas ou rampas rolantes, deve existir uma alternativa acessível.


PHG 3ABR2007