segunda-feira, março 24, 2008

Plano de Acessibilidades - exemplos gráficos


Vários técnicos me têm perguntado como fazer um plano de acessibilidades, para instruir um pedido de licença ou comunicação prévia.

A entidade competente para prestar esse tipo de esclarecimento será a câmara municipal.

Mas este dilema tem interpelado, também, vários técnicos das câmaras municipais... que me perguntam o que é que exactamente é suposto exigirem.

Como fazer, então?

Partilhar ideias e pedir feedback.

Com esse objectivo, parece-me útil exibir alguns trabalhos realizados para o Prémio Mobilidade 2007, um concurso promovido pela Ordem dos Arquitectos e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Os concorrentes tinham de responder a um programa corrente - projectar um edifício de habitação colectiva com 1 piso de garagem, piso térreo com comércio e 2 outros pisos, cada um com 1 fogo T2 e 1 fogo T3. O edifício tinha de cumprir as normas do DL 163/2006 para a habitação.

Foi pedido aos concorrentes que elaborassem um plano de acessibilidades para o projecto e, face à (propositada) falta de orientações, eles tiveram de “inventar” esse plano.

São essas invenções (passe a expressão, que não pretende ser depreciativa) que se publicam adiante.
Esta publicação não quer dizer que todas elas sejam adequadas. Abstenho-me, aliás, de comentá-las, porque me interessa o seu comentário.

Peço que comente estas propostas por e-mail (acesso.portugal@gmail.com). O seu feedback ajudar-me-á na elaboração de um texto sobre o plano de acessibilidades, que pretendo publicar no blogue (a não ser que o autor da mensagem expressamente o pretenda, eu não a divulgarei, i.e., guardarei sigilo sobre todas as mensagens).

Pergunta "sobre a mesa":

O plano de acessibilidades é uma peça instrutória que tem por objectivo demonstrar de forma sistemática o cumprimento das normas aplicáveis de acessibilidade pelo projecto, apresentando a rede de espaços acessíveis e soluções de detalhe métrico que ilustrem as soluções adoptadas em matéria de acessibilidade. Em que medida é que cada uma destas propostas é (ou não) eficaz a fazer essa demonstração?

Apelo à sua objectividade e capacidade de síntese. Peço, ainda, que as referências a propostas específicas mencionem o respectivo código (P1, P2, etc.).

Três notas importantes:

a) Publicam-se peças isoladas que, só por si, não chegam para ilustrar os respectivos projectos (nem lhes fazem a devida justiça, porque eram muito interessantes). Não está aqui em causa o projecto, nem eventuais desconformidades com as normas. O que se procura é discutir a eficácia da peça, enquanto elemento demonstrativo.

b) Nalguns casos a legibilidade foi prejudicada pelo formato JPEG em que se tem de publicar os ficheiros no blogue (ou seja, por motivos alheios aos autores). Clique nas imagens para as aumentar.

c) Estas imagens estão protegidas por direitos de autor, e a sua publicação neste blogue não dispensa aqueles que queiram utilizá-las para outros fins de pedir expressamente autorização aos respectivos autores.

Termino com uma referência especial a todos os concorrentes que prontamente responderam ao meu "convite-desafio", deixando um agradecimento especial e uma palavra de sincera consideração pelo trabalho realizado.

P 1 a - Cláudio Vilarinho (+ Michael Ferreira, colaborador)

P 1 b - Cláudio Vilarinho (+ Michael Ferreira, colaborador)

P 2 - Nuno Tavares da Costa

P 3 - Maria Cristina Chicau + João Carlos de Almeida e Silva


P 4 - Mariana Sendas + António Ferreira


P 5 a - Sérgio Oliveira + Nuno Pereira


P 5 b - Sérgio Oliveira + Nuno Pereira


P 6 - Rui Correia Cação (+ Mike David Gomes Mendes, colaborador)


P 7 a - Raulino Oliveira da Silva (+ Nuno Oliveira Rodrigues, colaborador)


P 7 b - Raulino Oliveira da Silva (+ Nuno Oliveira Rodrigues, colaborador)


P 8 a - Vanessa Simões Carvalho + Diana Catarina Lages


P 8 b - Vanessa Simões Carvalho + Diana Catarina Lages


P 9 - Carlos Veloso + Rui Veloso + Filipe Marinho


P 10 - José Bronze


P 11 - Ricardo Gonçalves
PHG 26MAR08

16 comentários:

Pedro Homem de Gouveia disse...

Já recebi 10 comentários, vindos do sul, centro e norte, do interior e do litoral, do continente e ilhas.

Uns mais extensos, outros mais breves - todos os contributos são úteis.

A quem já comentou, o meu obrigado.

A quem o vai fazer ou está hesitante, três palavras: força nas teclas!

Catarinaa disse...

Só para dar os parabéns pelo blog. Sou aluna da Escola Secundária de Silves, frequento o 12º ano e na disciplina de Área de Projecto desenvolvo um projecto de nome 'Intervenção Urbana - Acessibilidades', na Escola e na Cidade de Silves.

Continuação de Bom Trabalho.

Anónimo disse...

è bom ver que há quem se interesse e tem ideias originais. Estou a fazer um parecer para o conselho economico e Social e fui ter ao seu site
Parabéns e em frente
isabel guerra

Pedro Homem de Gouveia disse...

Olá Professora,
agradeço a sua visita e as suas palavras, que muito me honram.
Um abraço,
Pedro

Anónimo disse...

isto nao vale nd

Anónimo disse...

q grndes filhos da puta

Anónimo disse...

Depois de analisar os diversos exercícios apresentados sobre um plano de acessibilidades, permanece a dúvida sobre a forma correcta de o fazer. Entendo serem os exemplos demasiado díspares e com grafismo desadequado. Verifica-se apenas a preocupação de deixar espaço para inserir círculos e percursos a respeitar a largura mínima.Os detalhes construtivos, referidos na lei, não estão considerados. Concluo dizendo que se o propósito era dar ideias para a elaboração de um plano de acessibilidades, o objectivo não me parece conseguido. Ao autor do blog, se o seu objectivo é realmente ajudar a uma melhor compreensão e aplicação a lei, deveria ser mais preciso na sua intervenção.

Pedro Homem de Gouveia disse...

Agradeço os comentários úteis, lamento os comentários ordinários (mas não os apago, para que não fique nenhuma dúvida sobre a liberdade de expressão neste blog, e para que quem fez os comentários fique com vergonha na cara).

Não me têm chegado novos exemplos de planos de acessibilidades para publicação no blog, mas imagino que naturalmente as coisas estejam a progredir.

Ao último anónimo, relembro que para o meu contributo poder ser melhor e mais preciso é importante o contributo de quem visita e utiliza o blog - os seus exemplos, se os quiser partilhar, serão muito bem vindos.

Anónimo disse...

Agradeço a informação prestada: Independentemente do aspecto gráfico de um "plano de acessibilidades" considero mais importante entender o que é um "plano de acessibilidades".

João Bernardo

Anónimo disse...

Boa tarde,
Deparei-me com uma situação pouco comum, a qual terei de resolver.
Numa ampliação vertical a um edifício antigo, o qual não tem, nem terá elevador, será necessário respeitar a questão das acessibilidades, mais concretamente nas instalações sanitárias?

Bruno

Anónimo disse...

Acho o espaço e o assunto interessantes. Lamento haver muito mais mentalidade destrutiva e não construtiva. Compreendo que o estado das sociedades reflecte essa mentalidade, comportamento e atitudes.
"Quando diz que não apaga os comentários para que quem os fez fique com vergonha na cara"; faz bem em não os apagar: mais para que se veja o nível de instrução e construtividade de alguns elemento da nossa sociedade do que para que fiquem com vergonha na cara. Essas pessoas não evoluem, não deixam evoluir e retrocedem as sociedades que querem evoluir.
Bom trabalho. continue...

Unknown disse...

E como se faz num edifício uni-familiar?
Pq só vejo referenciados edifícios de habitação colectiva?
Como são abrangidos os edifícios uni-familiares neste D.L.163??
Cumprimentos
Carla Sousa

Paulo Tavares disse...

Bom dia
Eu sou Arquitecto e faço maioritariamente habitação unifamiliar. Nos meus projectos nunca entrego esta especialidade pedindo sempre a isenção de entrega da mesma pois entendo que só faz sentido para edifícios e espaços públicos.
Sempre foi um tema muito confuso e até hoje nunca encontrei um exemplo concreto de como se deva fazer uma planta de acessibilidades.
Depois depende de câmara para câmara. Embora haja um legislação geral, cada autarquia "faz" as suas regras em relação a este assunto.
Deveria ser definido de uma vez por todas o que é, como se faz e para que obras é necessário ou obrigatório.
Em relação ao blog, parabéns ao seu autor por tentar esclarecer e deixar a debate este assunto, pois é a falar e a "discutir" que se encontram soluções e se esclarece as dúvidas que se possam ter.

Anónimo disse...

Não existe regime de isenção para moradias unifamiliares se não entrega não está a cumprir a legislação que é clara nisso.

Anónimo disse...

obras de construção (i.e., as que envolvem a criação de edificações integralmente novas). Também aqui não faz sentido a protecção de edificações existentes, e os critérios do artigo 10.º, n.º 1, apenas servem para esse efeito.

Deve notar-se, neste ponto, que é o próprio legislador que deixa bem claro que não se admitem excepções nas edificações novas. E deixa-o bem claro logo no preâmbulo do decreto, quando refere que o DL 163/2006 tem “o intuito de evitar a entrada de novas edificações não acessíveis no parque edificado português” e que visa “impedir (…) a construção de novas edificações que não cumpram os requisitos de acessibilidades” por ele estabelecidos.

Anónimo disse...

a lei, relativamente aos edifícios de habiatacao privada esta muito mal legislada. Em nenhum pais da Europa desenvolvido aplica uma lei desta forma. Ou prevê-se que toda a população portuguesa va usar cadeiras de rodas?
Acessos a edificios sim, deve de ser, rampas de acesso e zonas de circulação também, mas obrigar uma casa unifamiliar T1 ou um Estúdio a ter uma casa de banho para cadeiras de rodas, e estar totalmente desenhada para tal é completamente fora de sentido.
Vivo e trabalho na Suíça como arquitecta e este ano fiz um pequeno projecto e não quiz acreditar. Bides obrigatório e banheira (que nem se quer é pratico para cadeirantes)....enfim a lei tem de ser revista com bom senso e respeito à semelhança de outros países da Europa.